Quem Somos
A proteção da sua Privacidade é um dos nossos principais objetivos.
A presente Política de Cookies e Privacidade estabelece os termos e condições segundo os quais a RSJ Transportes, Lda., pessoa coletiva n.º 503912093 (doravante “RSJ Transportes”), com sede na Rua Florentino de Oliveira, 2415-458 Leiria, Portugal, assume um compromisso permanente com a proteção online dos seus clientes e/ou utilizadores da sua plataforma informática.
Este documento de Política de Privacidade e Cookies da RSJ Transportes tem como objetivo dar a conhecer a nossa Política de Privacidade, nomeadamente os termos e condições segundo os quais os seus dados pessoais são tratados no âmbito da prestação de serviços pela RSJ Transportes, permitindo-lhe prestar o seu consentimento de forma livre e esclarecida sempre que tal seja necessário para a prestação dos serviços subscritos, conforme indicado no nosso website.
Informamos que, nas várias páginas do website da RSJ Transportes onde são recolhidos dados pessoais para efeitos de prestação dos serviços disponibilizados, será publicada informação específica em conformidade com o disposto no artigo 13.º do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados e que revoga a Diretiva 95/46/CE – Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (doravante “RGPD”), para sua análise antes do fornecimento dos dados pessoais solicitados.
As informações e os dados pessoais fornecidos por si, ou a que tenhamos acesso no âmbito da prestação dos diversos serviços e produtos da RSJ Transportes, serão tratados em conformidade com o RGPD e com os deveres de confidencialidade a que todos os colaboradores da RSJ Transportes estão contratual e legalmente obrigados.
De acordo com o disposto no RGPD, o tratamento de dados pessoais realizado pela RSJ Transportes está sujeito aos princípios da licitude, lealdade e transparência; limitação das finalidades; minimização dos dados e exatidão; limitação da conservação; integridade e confidencialidade; e responsabilidade.
1. RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Quando os visitantes deixam comentários no site, são recolhidos os dados apresentados no formulário de comentários, bem como o endereço IP do visitante e a identificação do agente do navegador, para efeitos de deteção de spam.
O Encarregado da Proteção de Dados (DPO) integra a estrutura organizacional da RSJ Transportes e está disponível para prestar qualquer esclarecimento relativo ao tratamento dos seus dados pessoais, incluindo a lista de subcontratantes na área da proteção de dados pessoais.
Pode contactar o DPO através do endereço de email: geral@rsjportugal.com
2. DADOS PESSOAIS TRATADOS
Para efeitos da presente Política de Privacidade e Cookies, entende-se por tratamento de dados pessoais qualquer operação ou conjunto de operações efetuadas sobre dados pessoais, por meios automatizados ou não, tais como a recolha, registo, organização, conservação, adaptação, consulta, utilização, transmissão, difusão, comparação, limitação, eliminação ou destruição, nos termos do RGPD.
Os dados pessoais recolhidos variam em função das decisões do utilizador quanto aos serviços a subscrever e respetiva forma de utilização (doravante “Dados Pessoais”).
a) Dados de Navegação
Os sistemas informáticos e os procedimentos de software utilizados para o funcionamento do website da RSJ Transportes recolhem, durante o seu funcionamento normal, alguns dados pessoais cuja transmissão é inerente à utilização dos protocolos de comunicação da Internet.
Estes dados incluem endereços IP, nomes de domínio, endereços URI dos recursos solicitados, data e hora do pedido, método utilizado, estado da resposta do servidor, entre outros parâmetros técnicos. Estes dados são utilizados exclusivamente para fins estatísticos anónimos, verificação do correto funcionamento do site e deteção de eventuais abusos, sendo eliminados de forma definitiva após o tratamento.
b) Cookies
Cookies são pequenos ficheiros de texto que os websites visitados enviam e armazenam no computador ou dispositivo móvel do utilizador, sendo posteriormente reenviados ao mesmo site numa visita futura.
A RSJ Transportes utiliza apenas cookies estritamente necessários ao funcionamento do website. Estes cookies permitem, por exemplo, garantir a navegação segura e o correto funcionamento de determinadas áreas do site.
Existem vários tipos de cookies:
- Cookies essenciais – indispensáveis ao funcionamento do website;
- Cookies analíticos – utilizados de forma agregada e anónima para análise estatística;
- Cookies de funcionalidade – permitem personalizar a experiência do utilizador;
- Cookies de perfil – utilizados para fins publicitários (sujeitos a consentimento);
- Cookies de terceiros – geridos por entidades externas, pelas quais a RSJ Transportes não assume responsabilidade direta.
O utilizador pode gerir ou desativar cookies através das definições do seu navegador, nomeadamente:
- Internet Explorer
- Firefox
- Chrome
- Safari
A desativação de cookies essenciais poderá comprometer o funcionamento do website.
3. FINALIDADES DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Os dados pessoais poderão ser tratados para as seguintes finalidades:
a) Prestação dos serviços solicitados pelo Cliente;
b) Navegação e consulta do website da RSJ Transportes;
c) Resposta a pedidos de informação ou assistência;
d) Cumprimento de obrigações legais, contabilísticas e fiscais;
e) Envio de comunicações de marketing direto relacionadas com serviços semelhantes aos já contratados;
f) Elaboração de estudos, estatísticas e inquéritos de satisfação;
g) Apresentação de propostas comerciais personalizadas;
h) Segurança e prevenção de comportamentos fraudulentos.
4. FUNDAMENTO DO TRATAMENTO E CARÁTER OBRIGATÓRIO OU FACULTATIVO
O tratamento de dados pessoais baseia-se:
- Na execução de um contrato;
- No cumprimento de obrigações legais;
- No consentimento expresso do titular dos dados;
- No interesse legítimo da RSJ Transportes.
A não disponibilização dos dados pode impossibilitar a prestação dos serviços.
5. DESTINATÁRIOS DOS DADOS PESSOAIS
Os dados pessoais poderão ser comunicados a:
- Subcontratantes e prestadores de serviços;
- Autoridades públicas, quando legalmente exigido;
- Colaboradores autorizados;
- Parceiros comerciais, mediante consentimento expresso.
6. CONSERVAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS
Os dados pessoais serão conservados apenas pelo período necessário às finalidades para as quais foram recolhidos, nomeadamente:
- Dados para efeitos de marketing: até revogação do consentimento ou máximo de 2 anos;
- Dados contratuais e de faturação: até 10 anos;
- Dados fiscais: conforme legislação fiscal aplicável.
7. DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS
O titular dos dados tem o direito de:
- Aceder, retificar ou eliminar os seus dados;
- Solicitar a limitação do tratamento;
- Solicitar a portabilidade dos dados;
- Apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente.
Os pedidos devem ser enviados para: geral@rsjportugal.com
8. VIGÊNCIA
A presente Política de Privacidade e Cookies está em vigor desde 25 de maio de 2023.
A RSJ Transportes reserva-se o direito de alterar ou atualizar esta Política sempre que necessário, sendo as alterações publicadas no respetivo website.